Processo minerário

848.026/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°4106/2026

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4106/2026

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