Processo minerário

848.011/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36039/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 13/02/2025

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4. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 96

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5. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 26/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 75

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7. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 91

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