Processo minerário

848.036/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2016 Seção 1

   Relação nº 188/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.220/2016 - R$ 348,24

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.221/2016 - R$ 3.605,39

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2. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 179/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/08/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 168/16

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5. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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