Processo minerário

848.362/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NORMANDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.743.412/0001-69- Alvará n°2927/2016

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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3. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/08/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 176/16

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5. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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