Processo minerário

848.037/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°619

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2. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°619/2021/GER-RN/SEREM-RN

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3. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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4. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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5. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69

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6. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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7. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 41

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