Processo minerário

848.042/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 220/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.167/2014 R$ 4.469,35

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2. 02/09/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga- mento 30 dias (644)

     AI N°109/2014

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3. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°109/2014

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2014 R$ 2.591,14

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.24/2014 R$ 8.112,35

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6. 26/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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12. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 83

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