Processo minerário

848.099/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32537/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.584/2017

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 154/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°930/2014

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.005/2014

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5. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.005/2014/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN

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7. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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8. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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