Processo minerário

848.053/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 405,48 ha para 151,93 ha-Calcário-Afonso Bezerra/RN

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2. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°18155/2023

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13244/2023/NUFIS-RN/ANM

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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