Processo minerário

848.057/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 263/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.152/2025 - R$ 1.621,56

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 17881/2021/SEREM-RN/ANM

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3. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 203/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3911/2021

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4. 08/06/2021 Seção 1

   Página 77 do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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