Processo minerário

846.064/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11/08/2022

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 08/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.933, de 7 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2589504)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 08/06/2021 Seção 1

   Página 77 do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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