Processo minerário

848.062/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5874/2018

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2. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 5.874/2018 - Bloqueado em 05/10/2021

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 99

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6402/21

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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7. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 119

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9. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 120

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10. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

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11. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 60

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12. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 35

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13. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO 23/19

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14. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 67

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15. 15/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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