Processo minerário

848.065/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2018 e 28/07/2025.

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15/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1
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29/03/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/03/2019
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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12/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

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05/10/2020 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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18/05/2021 Seção 1

Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 18/05/2021
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05/10/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021
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04/11/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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10/05/2022 Seção 1

DESPACHO SSM-ANP Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

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17/03/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.221, DE 15 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023
- Alvará de Pesquisa
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28/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.105, DE 24 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 28/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
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