Processo minerário

848.064/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2019 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.830, DE 27 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 04/07/2019

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2. 01/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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