Processo minerário
848.156/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/08/2017 e 23/09/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72
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Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°8381/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1.168/2017
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