Processo minerário

848.080/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 239/2023 - Vencimento 24/06/2030

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2. 22/07/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22056/2021/SEFAM-RN/ANM

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