Processo minerário

848.735/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32609/2024/NUOUT-RN/ANM

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31970/2022/NUOUT-RN/ANM

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°2612/2021/SEREM-RN/ANM

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4. 22/07/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21158/2021/SEFAM-RN/ANM

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5. 16/06/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 232

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6. 07/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 108

   • Relatório Final de Pesquisa
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7. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 80

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8. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 82

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9. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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10. 30/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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11. 25/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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