Processo minerário

848.735/2010

17 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 15/08/2024.

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26/04/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2011

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15/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

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25/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1
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16/12/2011 Seção 1

DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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22/03/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2012
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25/09/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 — página do DOU de 25/09/2014
- Concessão de Lavra
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30/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/12/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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30/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2020 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/03/2021 Seção 1

ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021
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07/05/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.172, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 07/05/2021
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16/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1
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22/07/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.133, DE 13 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 22/07/2021
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/07/2022 Seção 1

Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022
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15/08/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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