Processo minerário

848.081/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 631/2023 - Vencimento INDETERMINADO

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   • Registro de Licença
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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22133/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°13241/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8102/2023/NUOUT-RN/ANM

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