Processo minerário

848.091/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     JOSE BRAZ NETO- Área de 896,07 para 236,75-Feldspato-Acari/RN; Frei Martinho/PB

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5. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°360/2020/SEREM - RN/GER-RN

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6. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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7. 03/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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