Processo minerário

848.099/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     JOSE BRAZ NETO- Área de 857,99 para 254,29-Feldspato; Quartzito-Acari/RN; Currais Novos/RN; Frei Martinho/PB

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°361/2020/SEREM - RN/GER-RN

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5. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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6. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 126/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°8.578/2016

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7. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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