Processo minerário

848.093/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3797/2024

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 40482/2024

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°40482/2024

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3797/2024

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