Processo minerário

848.138/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2015 Seção 1

   Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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2. 27/03/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 245/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.210/2014 R$ 2.151,26

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4. 12/11/2014 Seção 1

   Relação nº 252/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 202/2014-Publicada no DOU de 25/09/2014

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5. 25/09/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°479/2013

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°479/2013

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/03/2012 Seção 1

   Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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9. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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