Processo minerário
848.094/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2019 e 29/12/2021. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°6590/2021
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- Seção 1
Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°6590/2021/SEREM-RN/ANM
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3935/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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