Processo minerário

848.097/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2018 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2018

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2. 24/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 27/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

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6. 29/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 12/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.981, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 12/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 06/05/2026 — Seção 1

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