Processo minerário

848.106/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)