Processo minerário

848.111/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.124/2017 - R$ 575,02

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2. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°78/2017

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°78/2017

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4. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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5. 30/03/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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6. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 19/15

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7. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.614.304/0001-89- Alvará n°9.828/2013

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8. 23/09/2013 Seção 1

   Página 706 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

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9. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

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