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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.116/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2016 e 03/11/2017. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Seção 1

    Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

      Alvará N°6.272/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 1019/2016-SGTM/DNPM/RN

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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