Processo minerário

896.378/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.62/2025 - R$ 1.046,31

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2769/2021

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3. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2769/2021/SEREM-ES/ANM

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4. 30/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 106 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 30/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 106 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 97

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7. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71

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8. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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12. 02/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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