Processo minerário

896.378/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/05/2013 e 29/10/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 02/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6138/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°4481, DOU — página do DOU de 21/06/2016

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5. 05/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 28/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 530, DE 27 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 30/04/2018

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9. 13/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 29/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 29/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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