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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.136/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/07/2017 e 04/01/2018. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Superintendência no Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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  2. Seção 1

    Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 11 6 0 / 2 0 1 7 - S G T M / D N P M / R N

    • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

      OF. N°1160/2017-SGTM/DNPM/RN

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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