Processo minerário

848.140/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°1/2017

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2. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2017 de 21/02/2017- Vencimento em 08/03/2027

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3. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2017 de 21 de fevereiro de 2017 - Prazo 5 anos

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