Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 64/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
848.140/2016 — SEBASTIAO CAMPOS DE MELO
Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°1/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.282/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.399/2021
848.278/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.413/2021
848.232/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.548/2021
848.173/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.714/2021
848.172/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°8.381/2021
848.175/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.496/2021
848.035/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°2.554/2022
848.051/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.689/2022
848.105/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.608/2021
848.275/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.482/2022
848.389/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.785/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.140/2016-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°1/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22137/2024/NUOUT-RN/ANM
848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22136/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°20452/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.087/2023-RODRIGO GALVAO DINIZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22201/2024/NUOUT-RN/ANM
848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22204/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°22416/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 54