Processo minerário
848.141/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 19/04/2018. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°8595/2016
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- Seção 1
Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1017/2016-SGTM/DNPM/RN
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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