Processo minerário

848.142/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 300/2025 - Vencimento em 29/05/2055

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 300/2025 - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): FLORÂNIA/RN, TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45812/2024/NUOUT-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)