Processo minerário

848.168/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 04/11/2022

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 23/08/2017

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 05/07/2018

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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6. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 91

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8. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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9. 25/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/02/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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12. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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