Processo minerário

848.280/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 23/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 10/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 217/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 335/14

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5. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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