Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
848.169/2007 — OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°15616/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.052/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.685/2022
848.307/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°2.013/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Área de 507,24 ha para 283,78 ha-Feldspato, quartzo e moscovita-Parelhas/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.146/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.804.278/0001- 15- Alvará n°4694/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°15780/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°15784/2024/NUFIS-RN/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS- Cessionário:MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- CNPJ ***.877.324-**- Registro de Licença N° 21/2013- Vencimento da Licença: 06/03/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°15609/2024/NUOUT-RN/ANM
848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°15352/2024/NUOUT-RN/ANM
848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°15597/2024/NUOUT-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°15338/2024/NUOUT-RN/ANM
848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°15326/2024/NUOUT-RN/ANM
848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°15583/2024/NUOUT-RN/ANM
848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°15608/2024/NUOUT-RN/ANM
848.169/2007-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°15616/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 108