Processo minerário

848.171/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.107/2017 - R$ 2.480,03

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2017 - R$ 7.044,84

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 40/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.148/2016 - R$ 3.257,78

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)