Processo minerário

848.675/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°3164/2020

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 71

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4. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 110/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.145/2016 - R$ 3.227,24

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5. 31/05/2016 Seção 1

   Relação nº 79/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 116/16

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7. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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