Processo minerário
848.173/2017
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2017 e 15/02/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29405/2021/SEREM-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
AI N°2400/2020/GER - RN/SEREM/RN
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 78
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 369
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 107
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 248
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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