Processo minerário

848.189/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 58 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 58 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 12/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 369

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4. 11/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 52

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 34/18

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6. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 119

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