Processo minerário

848.272/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°124/2017

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2. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°124/2017

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°453/2016

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4. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 171/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.197/2016 R$ 3.308,66

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6. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/08/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 172/16

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8. 15/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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