Processo minerário
848.400/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2013 e 20/08/2014. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 126/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 174/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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