Processo minerário

848.205/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8547/2024/NUFIS-RN/ANM

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2. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018

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3. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1729/2017-SGTM/DNPM/RN

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°980/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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5. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°787/2015-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°788/2015-SGTM/DNPM/RN

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6. 27/03/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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