Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.205/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
158
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 158/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    848.205/2009 — SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO

    Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°12.205/2009

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°566/2013

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.275/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°193/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

848.025/2006-QUIRINO MAIA NETO- AI N°250/2008

848.027/2006-QUIRINO MAIA NETO- AI N°561/2008

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.188/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA

848.214/2014-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.011/2013-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-OF. N°1.132/2014

848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MEOF. N°528/2014

848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1.172/2014

848.200/2014-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.221/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA -AI N°566/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.205/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°12.205/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-

Área de 1.980,87 ha para 296,34 ha-Minério de Ferro

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADANOT Nº02/2014- R$ 477,28

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.018/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1.171/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

848.025/2006-QUIRINO MAIA NETO-AI N°250/2008

848.027/2006-QUIRINO MAIA NETO-AI N°561/2008

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 54

Acompanhar 848.205/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis