Processo minerário

848.205/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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3. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

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