Processo minerário

848.215/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3565/22

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3. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 517/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8382/2021

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