Processo minerário

848.063/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2021 e 25/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.576, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/11/2025

   • Alvará de Pesquisa

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6. 25/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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