Processo minerário

848.063/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7422/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 17/11/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46765/2025

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3. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:DIATOMINA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.189.845/0001- 30- Alvará n°8371/2021

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4. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13820/2024/NUFIS-RN/ANM

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6. 21/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

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