Processo minerário

848.216/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°187/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/10/2021, Relação n° 90, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "...848.216/2017-Fernano R. da Paz & Cia Ltda-Área de 1271,07ha para 167,13ha-Marmóre-Apodi; Riacho da Cruz; Umarizal; Viçosa/RN..." Leia-se: "...848.216/2017-Fernano R. da Paz & Cia Ltda-Área de 1271,07ha para 167,13ha-Marmóre-Municípios de Umarizal e Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte...,"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1271,07 para 167,13-Mármore-Apodi; Riacho da Cruz; Umarizal; Viçosa/RN

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9062/2017

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