Processo minerário

848.221/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2015 e 29/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2015 Seção 1

   decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 24/11/2015 Seção 1

   edital publicado nos dias 22, 23 e 26 de outubro de 2015 no Diário — página do DOU de 24/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 26/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 13/11/2017 Seção 1

   Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 27/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 03/05/2018 Seção 1

   ato que investe os administradores e/ou os representantes de poderes — página do DOU de 03/05/2018

   • Alvará de Pesquisa

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9. 29/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.188, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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