Processo minerário
848.226/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2019 e 16/04/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°7545/2019
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270
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