Processo minerário

848.261/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7547/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7547/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40962/2024/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.115/2022 - R$ 9.886,97

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 672/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48070.948072/2022-56 115/2022 R$ 9.886,97 RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 213

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 213

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 156

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/04/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)